O Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica foi lançado em novembro de 2003 com o desafio de acabar com a exclusão elétrica no país. A meta era levar energia elétrica para mais de 10 milhões de pessoas do meio rural até o ano de 2008, tendo sido atingida em maio de 2009.
O Programa é coordenado pelo Ministério de Minas e Energia, operacionalizado pela Eletrobrás e executada pelas concessionárias de energia elétrica e cooperativas de eletrificação rural.
O orçamento do Programa é composto por recursos federais são provenientes de fundos setoriais de energia - a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e a Reserva Global de Reversão (RGR) e o restante partilhado entre governos estaduais e as empresas de energia elétrica.
O mapa da exclusão elétrica no país revelava que as famílias sem acesso à energia estavam majoritariamente nas localidades de menor Índice de Desenvolvimento Humano e nas famílias de baixa renda. Cerca de 90% destas famílias teriam renda inferior a três salários-mínimos e 80% viviam no meio rural.
Por isso, o objetivo do governo é utilizar a energia como vetor de desenvolvimento social e econômico destas comunidades, contribuindo para a redução da pobreza e aumento da renda familiar. A chegada da energia elétrica facilitará a integração dos programas sociais do governo federal, além do acesso a serviços de saúde, educação, abastecimento de água e saneamento.
Durante a execução do Programa, novas famílias sem energia elétrica em casa foram localizadas e, em função do surgimento de um grande número de demandas, o Programa Nacional de Universaização do Acesso e Uso a Energia Elétrica foi prorrogado para ser concluído no ano de 2010.
O Programa é coordenado pelo Ministério de Minas e Energia, operacionalizado pela Eletrobrás e executada pelas concessionárias de energia elétrica e cooperativas de eletrificação rural.
O orçamento do Programa é composto por recursos federais são provenientes de fundos setoriais de energia - a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e a Reserva Global de Reversão (RGR) e o restante partilhado entre governos estaduais e as empresas de energia elétrica.
O mapa da exclusão elétrica no país revelava que as famílias sem acesso à energia estavam majoritariamente nas localidades de menor Índice de Desenvolvimento Humano e nas famílias de baixa renda. Cerca de 90% destas famílias teriam renda inferior a três salários-mínimos e 80% viviam no meio rural.
Por isso, o objetivo do governo é utilizar a energia como vetor de desenvolvimento social e econômico destas comunidades, contribuindo para a redução da pobreza e aumento da renda familiar. A chegada da energia elétrica facilitará a integração dos programas sociais do governo federal, além do acesso a serviços de saúde, educação, abastecimento de água e saneamento.
Durante a execução do Programa, novas famílias sem energia elétrica em casa foram localizadas e, em função do surgimento de um grande número de demandas, o Programa Nacional de Universaização do Acesso e Uso a Energia Elétrica foi prorrogado para ser concluído no ano de 2010.
Dados Comitês Estaduais AM
Amazonas | |||||||||||||
Nome do Coordenador : | Robson de Bastos | ||||||||||||
Nome da Secretária : | |||||||||||||
E-mail : | |||||||||||||
Telefone : | (92) 3234-6281 / 8409-7686 / 2126-2276 | ||||||||||||
Concessionárias participantes do Programa | |||||||||||||
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